- Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951
Dispõe sobre a Profissão de Economista. - Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de economista, regida pela Lei nº 1.411, de 13.08.1951, e dá outras providências. - Lei nº 6.021, de 03 de janeiro de 1974
Altera dispositivos da Lei n.º 1.411, de 13.08.1951, que dispõe sobre a profissão de economista; atualiza valores das anuidades, taxas e multas, subordinando as a percentuais do maior salário mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais. - Lei n.º 6.537, de 19 de junho de 1978
Altera dispositivos da Lei n.º 1.411, de 13.08.1951, que dispõe sobre a profissão de Economista. - Lei n.º 6.206, de 07 de maio de 1975
Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providências. - Lei n.º 6.839, de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas Entidades Fiscalizadoras do exercício de profissões.
